Aviso Legal
Aviso Legal – Valdoro
Este Aviso Legal regula o acesso e a utilização dos serviços oferecidos pelo site https://lojavaldoro.com.br (doravante denominado “Site”), disponibilizado pela Valdoro. Ao acessar ou utilizar o Site, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda integralmente com os termos deste Aviso Legal, bem como com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
1. Aceitação dos Termos
Ao utilizar o Site, o usuário concorda em cumprir todas as disposições previstas neste Aviso Legal. Caso não concorde com qualquer cláusula ou condição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente a utilização do Site.
A Valdoro reserva-se o direito de modificar este Aviso Legal a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário consultar periodicamente este documento para manter-se atualizado. O uso contínuo do Site após alterações será interpretado como aceitação automática das novas condições.
2. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado no Site, incluindo textos, imagens, gráficos, logotipos, marcas, nomes comerciais, layout, design e demais elementos, pertence exclusivamente à Valdoro ou aos seus respectivos licenciadores, estando protegido pela legislação brasileira de propriedade intelectual, incluindo a Lei nº 9.610/1998.
O acesso ao Site não concede ao usuário qualquer direito de propriedade ou utilização comercial sobre os conteúdos disponibilizados. É proibida a reprodução, distribuição, transmissão, exibição, modificação, criação de obras derivadas ou qualquer forma de exploração comercial sem autorização prévia e expressa da Valdoro.
O descumprimento destas disposições poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.
3. Uso do Site
O usuário compromete-se a utilizar o Site de maneira ética, responsável e em conformidade com a legislação vigente. É expressamente proibido:
- Utilizar o Site para fins ilícitos ou que violem direitos de terceiros;
- Inserir vírus, códigos maliciosos ou quaisquer elementos capazes de comprometer a segurança do sistema;
- Tentar obter acesso não autorizado a áreas restritas do Site, servidores ou sistemas relacionados.
A Valdoro poderá restringir, suspender ou encerrar o acesso de usuários que descumprirem estas condições, independentemente de aviso prévio, sem prejuízo das medidas judiciais cabíveis.
4. Limitação de Responsabilidade
O Site é disponibilizado “como está”, sem garantias de qualquer natureza, expressas ou implícitas, incluindo garantias de disponibilidade contínua, ausência de falhas ou adequação a finalidades específicas.
A Valdoro não se responsabiliza por:
- Danos diretos ou indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais;
- Perda de dados, lucros, receitas ou reputação;
- Falhas de transmissão, interrupções de acesso, indisponibilidade temporária ou acessos indevidos.
O uso do Site ocorre sob inteira responsabilidade do usuário.
5. Links para Sites de Terceiros
O Site poderá conter links para páginas ou plataformas de terceiros, disponibilizados exclusivamente para conveniência do usuário. A existência desses links não representa aprovação, recomendação ou responsabilidade da Valdoro quanto aos conteúdos, produtos ou serviços oferecidos por terceiros.
Ao acessar sites externos, o usuário assume integralmente os riscos decorrentes da navegação e deve consultar previamente os respectivos termos de uso e políticas de privacidade. A Valdoro não se responsabiliza por danos ou prejuízos relacionados ao uso desses websites.
6. Alterações no Aviso Legal
A Valdoro poderá atualizar ou modificar este Aviso Legal, bem como demais documentos relacionados, incluindo Política de Privacidade e Termos de Uso, a qualquer momento e sem aviso prévio.
As alterações entrarão em vigor imediatamente após sua publicação no Site. É responsabilidade do usuário revisar periodicamente os documentos aplicáveis. A continuidade do uso da plataforma será considerada como aceitação integral das novas condições.
7. Legislação Aplicável e Foro
Este Aviso Legal será interpretado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil.
Para dirimir quaisquer controvérsias relacionadas a este documento, fica eleito o foro da Comarca de Vitória da Conquista – BA, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
8. Contato
Em caso de dúvidas, solicitações ou informações relacionadas a este Aviso Legal, o usuário poderá entrar em contato pelos canais oficiais:
- E-mail: contato@lojavaldoro.com.br
- Telefone: (77) 99806-4555
- CNPJ: 55.497.331.0001-70
- Endereço: Rua Vinte e quatro, 709 - Conveima - Vitória da Conquista – BA, CEP: 45065-690
- Site: lojavaldoro.com.br
A Valdoro mantém o compromisso de oferecer uma navegação transparente, segura e alinhada às melhores práticas do mercado, prezando pela confiança e pela segurança de seus clientes e usuários.